O tema da tese defendida é de extrema importância no contexto atual: a policrise e os sistemas de proteção social no século XXI. Refletindo a pujança da PUC-SP em explorar e compartilhar conhecimentos sobre os desafios que enfrentamos e as soluções que podemos buscar para garantir a segurança e o bem-estar de nossa sociedade. Em específico de nossos sistemas de proteção social. A policrise apresenta desafios complexos para os sistemas de proteção social, mas também oferece oportunidades para promover mudanças positivas. Como acadêmicos e agentes de mudança, temos a responsabilidade de continuar a explorar, debater e implementar soluções que garantam o bem-estar de todos os membros de nossa sociedade, hoje e nas gerações futuras. O livro que ora apresentamos mergulha nas complexidades da policrise contemporânea, explorando suas ramificações nos sistemas de proteção social. É leitura essencial para acadêmicos, formuladores de políticas públicas sociais e todos quantos pretendam construir uma sociedade mais justa e solidária.
Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos da PUC-SP. Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social
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Sumário
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1
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INTRODUÇÃO ......................................................................
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11
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2
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A CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA POLÍTICA FILOSÓFICA DA PROTEÇÃO SOCIAL E SUA EVOLUÇÃO ...........................................................................
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28
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2.1
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ..........
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32
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2.1.1
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O papel da Doutrina Social na Igreja na proteção social .........
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40
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2.1.2
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Surgimento da questão social e o papel da proteção social: há uma nova questão social? .........................................................
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43
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3
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O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL ...............................
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49
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3.1
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DA NECESSIDADE DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL COMO VEÍCULO PARA O ATINGIMENTO DO BEM COMUM
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55
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3.1.1
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O novo contrato social e a justiça intergeracional ....................
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62
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3.2
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OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
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69
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3.3
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OS DIREITOS SOCIAIS ENQUANTO DEVERES FUNDAMENTAIS E SEUS CUSTOS .....................................
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73
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3.4
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O IMPACTO DA MODERNIDADE NA ORDEM SOCIAL E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA ........................................
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77
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4
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A PROTEÇÃO SOCIAL COMO POLÍTICA SOCIAL NA SOCIEDADE PÓSMODERNA E OS NOVOS RISCOS SOCIAIS ..................................................................................
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84
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4.1
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OS REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ........................................................
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89
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4.2
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A SOCIEDADE PÓS-MODERNA E A GERAÇÃO DE NOVOS RISCOS SOCIAIS .....................................................
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97
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4.2.1
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A desigualdade social como produto da sociedade pós-moderna
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100
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4.3
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O PAPEL DA RESSIGINIFICAÇÃO DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTOS DE RECALIBRAÇÃO DOS SISTEMAS PROTETIVOS SOCIAIS ..
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109
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4.3.1
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A ação regressiva como ressignificação do princípio da solidariedade social ...................................................................
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117
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4.3.2
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O princípio da solidariedade social e o custeio da seguridade social .........................................................................................
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121
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Informações Gerais
Formato: Impresso
Ano/Edição: 2024, 1ª Ed.
Capa: Brochura
Dimensões: 22,5cm x 15,5cm
Páginas: 255 pag
Peso: 360 g
*Imagens meramente ilustrativas.
